Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) agendou para segunda-feira (13) a primeira reunião da comissão formada para discutir a situação da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos mantidos pelo grupo Galileo no Rio de Janeiro. O agendamento ocorre após estudantes da Gama Filho irem ao Ministério da Educação (MEC) pedir agilidade na discussão. Os estudantes estão sem aula desde novembro do ano passado, embora estejam pagando a mensalidade regularmente.
Na última terça-feira (7), os alunos ocuparam o auditório do prédio do MEC até serem recebidos pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ontem (9), estiveram no Palácio do Planalto, onde solicitaram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. Eles pedem que o governo intervenha na instituição e são contra o descredenciamento da universidade. Eles temem que a transferência assistida para outras instituições leve à perda de qualidade na formação, principalmente no caso dos estudantes de medicina.
Em nota, o MEC disse, na terça-feira, que a legislação em vigor não prevê qualquer tipo de ação ou intervenção na mantenedora, ficando a atuação do ministério limitada às questões acadêmicas das instituições mantidas. Além disso, disse que “tomará a decisão sobre a continuidade ou não do credenciamento institucional de ambas as instituições, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente”.
Hoje, uma comissão técnica do ministério esteve na Gama Filho, segundo a assessoria da pasta, para levantar informações que serão usadas no processo já em andamento.
As polêmicas que envolvem as instituições tiveram início em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo na Universidade Gama Filho e na UniverCidade. No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas as instituições.
Ao longo de 2013, as instituições, segundo o MEC, alternaram períodos de relativa normalidade acadêmica e implementação das medidas determinadas pela pasta e períodos de agravamento da crise, enfrentando novas greves e ocupação da reitoria pelos alunos ocasionadas pela interrupção dos pagamentos de docentes e funcionários, bem como ausência de condições mínimas de funcionamento como, por exemplo, suspensão do fornecimento de água e luz, ausência de serviços de segurança e limpeza. Tal quadro conduziu o MEC à imposição da medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos em 2 de agosto de 2013.
Em dezembro, foi instaurado processo administrativo determinando que as instituições não poderão abrir cursos, ampliar o número de vagas existentes ou receber novos alunos por meio de vestibular, outros processos seletivos ou transferências. Além disso, serão suspensos os novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e a participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
