André Richter
?Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão informou que oito suspeitos dos atos de vandalismo envolvendo incêndio a ônibus, na sexta-feira (3), em São Luis, foram presos após uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Todos os envolvidos serão apresentados hoje (5) na sede da secretaria.
De acordo com nota divulgada pela secretaria, as ações foram comandadas por Hilton John Alves Araújo, de 27 anos, condenado a 20 anos de prisão por homicídio. Ele estava foragido desde 2012, quando ganhou benefício do indulto de Natal, mas não retornou à Penitenciária de Pedrinhas. A secretaria também informou que a ordem para o início dos ataques partiu de dentro do presídio e foi dada pelo detento Jorge Henrique Amorim Martins, de 21 anos, preso em dezembro de 2012, por roubo qualificado.
Na sexta feira (3), quatro onibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros. Na avaliação das autoridades do estado, os ataques foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam o reforço da Polícia Militar no fim de dezembro.
O sistema prisional do Maranhão é alvo de uma crise que veio à tona em outubro, após rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado. No local, somente este ano, duas mortes foram registradas.
Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento; e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, vítima de golpes de chuço, um objeto artesanal com ponta de ferro aguda, durante briga de integrantes de uma facção criminosa. No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, sendo três decapitadas, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a “extrema violência” e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, há 2.196 detentos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
Diante dos episódios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou, em dezembro, à governadora Roseana Sarney, informações sobre o sistema carcerário do estado para subsidiar um eventual pedido de intervenção federal. Na mesma época, também em razão das mortes provocadas este ano por brigas entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.
