Aline Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas.
Após os protestos populares que tomaram o país, o governo assinou a Medida Provisória que implantou o Mais Médicos. O principal argumento era que o país sofre falta de médicos, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades.
O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos. Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça, promoveram protestos e postergaram a emissão do registro provisório.
Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provisória que instituiu o Mais Médicos.
O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o contrato de trabalho, e em janeiro, deve começar a visitar locais de atendimento para avaliar se há vínculo inadequado. Para o Ministério da Saúde, os médicos estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no valor de R$ 10 mil.
Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e chegou ao país por meio de um acordo do governo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Em novembro, cerca de 3 mil desembarcaram no Brasil. Houve situações em que sofreram hostilidades. Os médicos estrangeiros tiveram aulas de português e sobre as doenças mais frequentes nas regiões onde irão atender.
Após negociações, a medida provisória que instituiu o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional, e transformada em lei. Na legislação, a emissão do registro provisório passou a ser responsabilidade do Ministério da Saúde.
O programa prevê curso de especialização com duração de um ano. O estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.
Na Região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% da necessidade, respectivamente.
