Sabrina Craide e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O início da oferta da tecnologia de banda larga móvel de quarta geração, conhecida como 4G, que promete internet até dez vezes mais rápida que a 3G, foi uma das principais novidades de 2013 na área de telecomunicações. A primeira faixa de frequência para o serviço foi licitada em junho de 2012, com a condição de que o serviço 4G estivesse disponível nas cidades que sediariam a Copa das Confederações, que ocorreu em junho deste ano.
As primeiras cidades começaram a receber o 4G em abril deste ano, e, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), o serviço já chegou a 74 municípios, incluindo as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. A promessa é que até o dia 31 de dezembro todas as prestadoras estarão operando nas capitais que sediarão os jogos. O cronograma da Anatel prevê ainda a expansão para todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, que têm de estar atendidas até maio de 2014.
O levantamento mais recente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de outubro, mostra que 730,57 terminais de banda larga 4G foram adquiridos no país. Quando foi lançado, a previsão da Anatel era que até o fim do ano o 4G ultrapassasse a marca de 4 milhões de clientes. Na época, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apostou que o número seria maior até e fez uma aposta com o presidente da Anatel, João Rezende.
Para o ano que vem, a Anatel pretende licitar outra faixa de frequência que também será usada para a oferta de 4G. A faixa de 700 mega-hertz tem um alcance maior e melhor propagação que a faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) que já vem sendo utilizada para a oferta de 4G no Brasil desde o ano passado. Só que para usar a faixa de 700, será preciso realocar alguns canais de televisão que atualmente ocupam esse espectro.
A Anatel já aprovou uma proposta de destinação da faixa de 700 mega-hertz para a tecnologia 4G, estabelecendo, por exemplo, que os custos da realocação e da proteção contra possíveis interferências nos canais de televisão que ocupam essa faixa deverão ser bancados pelos vencedores do leilão, ou seja, as empresas de telefonia que vão oferecer o serviço de 4G. A previsão é que sejam oferecidos pelo menos quatro lotes nacionais no leilão, previsto para o primeiro trimestre do ano.
Para reduzir o preço dos smartphones produzidos no país, o governo implementou a desoneração dos impostos federais PIS/Cofins dos aparelhos. A medida foi aprovada pela Lei 12.715/2012, que incluiu smartphones com valores até R$ 1.500 na Lei do Bem e foi regulamentada por decretos e portarias do Ministério das Comunicações. A previsão da pasta era de que, com a medida, o preço dos aparelhos fabricados no Brasil ficasse até 30% mais baratos que os importados.
