Salvador – O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comercio e Mineração (SICM), realizam, até esta sexta-feira (20), a ?Operação Natal Seguro?, em Salvador.
O objetivo é verificar se os estabelecimentos comerciais estão em concordância com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata e retirar do mercado produtos que possam oferecer riscos, causando acidente de consumo. A operação, que é uma iniciativa da Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA), percorrerá o comércio para a fiscalização de itens diversos, com destaque para brinquedos.
O acidente de consumo acontece quando um produto ou serviço provoca dano à saúde ou à segurança do consumidor, mesmo quando utilizado adequadamente ou de acordo com as instruções de uso fornecidas pelo fornecedor. Exemplos: cortes devido à abertura de embalagens, ingestão de alimentos contaminados e quedas provocadas por escadas metálicas, entre outros.
As equipes de fiscalização dos dois órgãos vão apreender brinquedos que não possuam o selo do INMETRO. Este selo é o atestado de que produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação, pois significa que passou por ensaios técnicos rigorosos e atende às normas exigidas na fabricação, incluindo questões de segurança.
Eventuais acidentes de consumo podem ser denunciados no site do Ibametro: www.ibametro.ba.gov.br, clicando no ícone ?Acidente de Consumo ? Relate o Seu Caso?.
Irregularidades podem ser denunciadas na página no Procon-BA, no Facebook ou através do email: [email protected], bem como pela Ouvidoria do Ibametro 0800 071 1888 ou[email protected].
