Salvador – Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 6,4 bilhões para o exercício de 2014. Além do projeto de lei nº 732/13, também foram aprovadas duas emendas acatadas pelo relator da matéria, o vereador Claudio Tinoco (DEM).
“O orçamento será 56% a mais do que este ano com incremento da receita tributária, frutos da reforma, passando de R$ 1,575 bilhão para R$ 2,485 bilhões. A receita de capital vai ser 719% maior em relação ao orçamento deste ano. No campo das despesas, R$ 1,155 bilhão em Investimentos, 456% a mais do valor fixado em 2013, sendo R$ 400 milhões maior do que o valor investido nos últimos quatro anos, concentrado, principalmente, na infraestrutura urbana, educação, saúde, turismo e cultura. Por exemplo, na sub-função cultura, sairá de R$ 639 mil para R$ 37 milhões, e no turismo passará de R$ 17 milhões para R$ 84 milhões”, explica o democrata, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa.
Entre as duas emendas aprovadas está a que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o valor de até R$ 43 milhões para aplicação em ações especificadas em requerimentos formulados pelos vereadores. A outra é uma Mensagem Aditiva à Mensagem nº 20/2013, do Executivo Municipal, que corrige a classificação de receita da Taxa de Licença de Exploração em Logradouros Públicos (TLP) e cria o projeto Salve Salvador para implantação de ações integradas de mobilidade social no valor de R$ 100 milhões.
