Salvador – A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil, numa parceria com as prefeituras municipais, vai fiscalizar preventivamente o uso de fogos de artifício e de artifícios pirotécnicos durante as festas de “Reveillon” em Salvador e cidades da Região Metropolitana. A autorização prévia para utilização desses produtos em eventos de grande concentração de público deve ser solicitada, na sede da CFPC, no quinto andar do edifício-sede da Polícia Civil, na Piedade, em até 15 dias antes da realização da festa.
Proprietários ou representantes de hotéis, restaurantes, bares, barracas e outros espaços onde haverá festa com fogos na passagem de ano devem apresentar à CFPC um croqui do local do evento, a documentação dos responsáveis pelo estabelecimento, além de informar o tipo de fogos a ser utilizado, o endereço e os horários de início e término. A autorização só será concedida para eventos que atendam às determinações da CFPC.
A delegada Fátima Afonso, lotada na CFPC, adverte que a coordenação tem a missão constitucional de fiscalizar o comércio e o uso de fogos de artifício e artifícios pirotécnicos. “As festas que utilizarem fogos no dia 31 de dezembro, sem autorização prévia, terão os eventos suspensos e os produtos apreendidos e encaminhados para destruição pelo Exército”, pontuou, lembrando que a ação preventiva já foi comunicada, por meio de ofício, a instituições e entidades, como a Associação de Bares e Restaurantes, o Sindicato dos Músicos, a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual de Turismo (Setur).
