Agência ANSA
Caracas – A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou hoje, dia 19, em segunda instância, a chamada “Lei Habilitante” que concede, pelo período de um ano, poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro. O mandatário alegou que este é um esforço em nome da luta contra a corrupção no país.
A “Lei Habilitante” concede poderes especiais ao Executivo, permitindo que o chefe de Estado dite leis sem o controle do Parlamento.
A medida pode ser aprovada graças ao afastamento da deputada María Mercedes Aranguren, ex-chavista acusada de peculato e associação criminosa. Seu suplente, o governista Carlos Flores, garantiu o 99° voto necessário para atingir um terço do Parlamento e aprovar a norma. (Ansa Brasil)