Brasília – A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira o Projeto de Lei 7096/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que obriga as clínicas de lipoaspiração a manter uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e banco de sangue. A proposta também estabelecer critérios para essas cirurgias e obriga que procedimentos em menores de idade sejam realizados apenas com a autorização dos pais ou responsáveis.
O relator, deputado José Linhares (PP-CE), argumentou que apenas a existência de UTI nas clínicas não vai garantir segurança nessas cirurgias. Segundo ele, o País já é dotado de regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros requisitos de formação médica que, se cumpridos, garantem segurança aos pacientes.
