Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. De acordo com o projeto, que será votado na comissão em decisão terminativa, o material escolar transportado deve corresponder a 15% do peso corporal do aluno.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora da matéria, apresentou substitutivo acrescentando a obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem parte de seu material escolar. Ela acrescenta que essa necessidade é ainda maior nas escolas que recebem alunos em tempo integral.
Ao justificar seu projeto, o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) alertou para os problemas de saúde gerados pelo excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares. O parlamentar informa que, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia, cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados por sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência.
Se a matéria for aprovada na CAS e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, voltará para a Câmara dos Deputados, já que foi alterada pelo Senado.
