Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – O Maranhão terá que ao menos duplicar o número de vagas atualmente existentes em seu sistema prisional para permitir o cumprimento de todos os mandados de prisão já expedidos pelo Poder Judiciário. A declaração foi divulgada hoje (10) pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).
Em nota divulgada poucas horas após o fim da rebelião em que pelo menos nove presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), foram mortos e 20 ficaram feridos, a associação manifestou sua preocupação com o “clima de instabilidade e de insegurança” que eventos como a rebelião causam ao cotidiano da população.
A suspeita de que a rebelião foi provocada por uma disputa entre facções criminosas rivais e que tal disputa poderia ganhar as ruas da capital maranhense semeou o medo entre parte da população de São Luís. Como sete ônibus foram queimados durante a madrugada, os boatos ganharam força e se propagaram por meio das redes sociais, levando colégios e universidades a cancelarem aulas, comerciantes a encerrarem o expediente mais cedo e o sindicato dos rodoviários a decidir que motoristas e cobradores não trabalharão entre as 19 h de hoje (10) e as 5 h de amanhã (11).
“Há, na capital, um déficit de cerca de 2 mil vagas”, disse o presidente da associação, juiz Gervásio Santos. De acordo com o magistrado, parte do problema se deve ao fato de que os presídios maranhenses estão concentrados em poucas cidades, não havendo grandes unidades prisionais no interior do estado.
“A superlotação na capital ocorre porque todos os que são presos no interior têm que cumprir pena em São Luis. A superlotação favorece a organização de facções criminosas e a falta de cuidados com o sistema prisional acaba tendo reflexos diretos na violência nas ruas”, disse Santos, apontando que por duas vezes o governo estadual teve que devolver recursos federais destinados à construção de um presídio por falhas nos projetos.
Ainda na nota, a associação garante que “o Poder Judiciário há muito tempo vem alertando que o déficit de vagas no sistema penitenciário maranhense vem crescendo, propiciando o surgimento de facções criminosas e constantes rebeliões, com reflexos negativos à segurança pública em geral”, comenta a associação dos magistrados.
Mais cedo, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins disse à Agência Brasil que facções criminosas controlam o sistema prisional maranhense. Para a associação de magistrados, o governo maranhense não tem dado a atenção necessária à resolução dos graves problemas do sistema penitenciário estadual.
O secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, negou a ocorrência de arrastões e disse que tudo não passa de boatos. Mesmo assim, Mendes assegurou que o policiamento vai ser reforçado durante o final de semana para tranquilizar a população.
“Há duas facções criminosas disputando território. A principal atividade deles é o tráfico de drogas. Este é um problema que o Rio de Janeiro e vários outros estados enfrentaram e o Maranhão está enfrentando agora. A polícia já mapeou essas quadrilhas e, há dois dias, uma operação exitosa prendeu vários elementos que faziam parte de uma dessas facções”, disse o secretário. “Os boatos são criminosos. Vamos combatê-los e identificar os responsáveis por eles”.
