Salvador – A Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) notificou na tarde desta quarta-feira (9) a cartomante Mãe Dandara, por publicidade irregular. A adivinha é reincidente, já que foi comunicada a respeito deste tipo de propaganda ilegal anteriormente, sendo a primeira vez em 2009. Este tipo de advertência está aplicada na lei 5.503/99, artigo 52 inciso II, que diz que é proibido “riscar, borrar, fazer pichações, colar cartazes, pintar inscrições, afixar publicidade ou propaganda de qualquer natureza em desacordo com os dispositivos desta lei e legislação específica”.
De acordo com a coordenadora do setor de Serviços Diversos da Semop, Janete Garcia, a ação é fruto da fiscalização constante do órgão nas ruas de Salvador, com o objetivo de melhorar a estética da cidade. “Temos uma grande quantidade de cartazes colados nas ruas, inclusive nos postes recém colocados na orla, enfeando nossa cidade”, disse Janete.
Durante a última vistoria da Semop, foram localizadas 14 diferentes ruas com cartazes da cartomante, resultando no mesmo total de notificações. A adivinha tem até 72 horas para remover a publicidade, sob pena de multa no valor de R$ 290,00. No caso do não pagamento da multa, o nome de Dandara irá para a dívida ativa do município.
