Salvador – O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou nesta terça-feira (1º) a ‘Operação Combustível’, em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
Foram inspecionados e notificados os estabelecimentos Posto 2, localizado na Avenida Paralela; Hiper Posto, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães; Posto Escola, no bairro do Stiep; Posto São Judas Tadeu, na Baixa de Quintas; Posto 2M, na Avenida Barros Reis; Posto Plus Brasil, na Avenida San Martin; Posto Narandiba, no bairro de Narandiba; Posto Felino, em Sussuarana; e Posto Sal e Posto Budião, localizados no bairro do Costa Azul.
As infrações encontradas pelos fiscais foram a ausência de precificação e de informações claras e adequadas acerca dos produtos e serviços; e a inexistência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponíveis para consulta dos clientes. O Posto 3, no bairro de Mussurunga, também foi fiscalizado, mas não apresentava nenhuma irregularidade.
“Os postos que insistirem com as irregularidades serão autuados pelo órgão e responderão a processos administrativos, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório”, alertou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício.
