Salvador – O prazo para o cadastramento / recadastramento termina no próximo dia 30 de setembro, à meia noite. Até a manhã desta terça-feira, 24, 401.580 proprietários / possuidores de imóveis já realizaram o recadastramento, sendo 70.875 novos cadastros, 330.679 recadastramentos e 3.845 cadastramentos de condomínios. Os contribuintes que concluírem o recadastramento garantem o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015 e imóveis com o valor de mercado de até R$ 100 mil terão isenção do pagamento do IPTU.
O recadastramento não tem qualquer objetivo arrecadatório. Visa apenas conhecer os imóveis da cidade para melhor planejar as ações de saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e transporte público. “Nós estamos dando muitas vantagens para os contribuintes, como desconto de 10% no IPTU de 2014 e 2015, perdão das dívidas dos últimos cinco anos para os imóveis não cadastrados, entre outros. Porém, o recadastramento é obrigatório e aqueles que não fizerem pagarão a multa prevista na lei de R$ 412,00 e ainda perderão as isenções” afirma o Secretário Municipal da Fazenda, Mauro Ricardo.
A Sefaz relembra que o prazo para entrega da cópia dos documentos de propriedade do imóvel é em até 15 dias após a realização do cadastro na internet. Os documentos podem ser enviados pelos correios à SEFAZ, entregues em um dos postos da Prefeitura, localizados nos SACs, ou na Sede da Sefaz e agora também na SUCOM, localizada na Avenida ACM, no Edifício Thomé de Souza.
A expectativa é que até o final do prazo, 30 de Setembro, 100% dos imóveis, cerca de um milhão, sejam recadastrados. “As pessoas costumam deixar para última hora, tanto que nos últimos dias o site tem recebido cerca de 600 visitantes por minuto e 30 mil novos cadastros por dia. Recomendo que não deixem para a última hora. Podem esquecer ou ter algum problema que inviabilize o recadastramento. Com o ritmo atual de crescimento, nós atingiremos a totalidade dos imóveis dentro do prazo estabelecido” afirma Mauro Ricardo.
