Carolina Sarres
Agência Brasil
Brasília – Sem consenso, a base aliada do governo na Câmara dos Deputados quer esperar a volta da presidenta Dilma Rousseff dos Estados Unidos para avançar nas discussões sobre a pauta de votações. Várias medidas polêmicas estão na fila do plenário, como os projeto de lei que tratam da terceirização de mão de obra e da minirreforma eleitoral. A pauta, no entanto, está bloqueada por três propostas que tramitam em regime de urgência constitucional.
Ontem (23), foi publicada no Diário Oficial da União a solicitação de Dilma Rousseff para a retirada da urgência constitucional do Código de Mineração, outra matéria que estava dificultando a pauta já trancada da Casa. O processo de votações só será normalizado quando forem votadas as três propostas com prazo de votação vencido em razão do regime de urgência.
Estava previsto para o final da manhã encontro dos líderes com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para construir a pauta desta semana. A sugestão da base aliada é que não haja votações nos próximos dias, para que os textos sejam discutidos pelas bancadas e para evitar discussões no plenário.
De acordo com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), depois de uma reunião de líderes na Casa, ficou acertado que as decisões deverão ficar para a semana que vem.
“Essa é uma semana de temperatura baixa. A República recomenda que, na ausência da chefe da nação, é bom que não se tenha nenhum curto-circuito no Congresso. Por isso, a temperatura será diminuída nesta semana. Esperemos a próxima”, disse o líder. A presidenta Dilma Rousseff está em Nova York participando da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
As três propostas com urgência que têm de ser negociadas são: a anistia de dívidas das santas casas de Misericórdia (PL 3.471/12); a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PL 5.740/13) e a que cria funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit (PL 6.053/13).
Na reunião da base aliada também foi discutida a Medida Provisória (MP) 621/13, que cria o Programa Mais Médicos e cujo parecer será discutido nesta tarde na comissão mista da Câmara. O texto do relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentado na semana passada, defende a aprovação da proposta com mudanças. Entre as modificações, o parecer permite que o médico estrangeiro possa trabalhar no Brasil mesmo sem ter conseguido o registro provisório para exercer a profissão.
Outro ponto que deverá ser negociado é uma alternativa à destinação de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde. Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), entende-se não ser possível manter esse percentual.
“A demanda na saúde é infinita. A questão é de onde vai sair o dinheiro, onde vai ser cortado. Esse é o primeiro desafio. Estamos discutindo com o governo e na base para ter uma opinião, não necessariamente unânime, mas amplamente majoritária. Mas não basta os lideres estarem de acordo, as bancadas têm de discutir”, disse Chinaglia.
