Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O crack é um sintoma e não o problema em si. A opinião é da presidenta da Associação de Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro, Liliane Lo Bianco. “Claro que precisamos enfrentar o crack, mas os casos de dependência química estão relacionados à ausência de políticas integradas para o fortalecimento do núcleo familiar de pessoas em situação de vulnerabilidade”, avaliou.
Há mais de dez anos trabalhando com crianças e adolescentes em situação de risco, ela acredita que os vínculos familiares estão em um ponto de fragilidade que muitos pais querem se isentar das responsabilidades legais e sociais sobre os filhos. “A mãe sai, deixa a criança em casa para ir ao baile e o pai não quer saber. São pais que têm os vínculos familiares já esgarçados e não têm essa relação de zelo e proteção com os próprios filhos”, avaliou.
A presidenta da Associação de Conselhos Tutelares ressaltou que a situação é de tal gravidade que os pais, hoje, “querem terceirizar o poder familiar”. Segundo ela, ao tentarem delegar a criação de seus filhos, essas pessoas mostram que a relação de proteção familiar e de autoridade “diluiu-se”.
A própria realidade dos conselhos é um exemplo da falta de estrutura da sociedade para lidar com o problema. Liliane Lo Bianco destacou que na área em que atua o conselho na zona oeste, abrangendo Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Recreio e Vargem Grande, com mais de 1,5 milhão de habitantes, deveria haver outros 12 de acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A realidade, no entanto, é outra: são apenas dois conselheiros para 30 atendimentos por dia.
“A cada 100 mil habitantes é preciso ter um conselho tutelar para que haja um serviço de qualidade. É humanamente impossível atender a todos”, relatou. “Além disso a rede [de assistência] não é integrada e as casas de abrigamento não têm projeto terapêutico. Nós não temos o retorno dos casos que enviamos, então não sabemos como é a dinâmica. Só sabemos o que aconteceu com essas crianças quando eles voltam para nós”, ressaltou a presidenta da associação. A falta de dados e de números sobre crianças e jovens dependentes de drogas impossibilita, segundo ela, a criação de políticas públicas eficazes.
Além dos atendimentos espontâneos, o conselho recebe chamadas de delegacias, escolas, hospitais e casos relatados ao Ligue 100, entre outras fontes de denúncias. Liliane explicou que a maioria dos problemas estão relacionados à violência doméstica, sobretudo a falta de afetividade. “O que leva à droga, à compulsão, à prostituição é a ausência de afetividade. Nosso maior problema hoje em dia, nos conselhos, é o grande índice de abandono, seja por pais usuários de drogas ou não”, explicou ela.
“Tem um caso emblemático. O rapaz [filho] começou a usar droga e a mãe não quer mais saber dele. Mas o menino havia largado a escola há mais de um ano. Se ele tivesse tido uma escola em que fosse estimulado, com horário complementar, pais que pudessem acompanhar esse processo, a droga não teria entrado na vida dele”, lamentou Liliane.
Os investimentos no combate ao uso do crack, segundo ela, devem ser voltados principalmente para a prevenção. Na sua opinião, depois que a pessoa se vicia o tratamento torna-se muito mais difícil. “Não acreditamos na internação compulsória pois, sem adesão, o menino volta para rua e vai se drogar de novo”, disse Liliane. O necessário é ter um espaço para as crianças que pedem para ser tratadas, defendeu.
Apesar da situação problemática, Liliane Lo Bianco comemora a criação de mais quatro conselhos, em 2013, e outros quatro no ano que vem, além da previsão de aumento do número de conselheiros de 60, atualmente, para 100 até 2014.
O Conselho Tutelar é um órgão não jurisdicional, composto por cinco membros eleitos pela sociedade. Os conselheiros atendem crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de violência ou abuso e são responsáveis pela proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselhos fiscalizam os entes de proteção – Estado, comunidade e família – e requisitam serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Além disso, o conselho contribui com o Executivo na formulação de ações e políticas públicas a esse público.
