Governo ameaçou expulsar senador boliviano asilado no Brasil

Luciano Nascimento
Da Agência Brasil

Brasília – O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina disse hoje (11) que o parlamentar foi ameaçado de expulsão pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, caso comparecesse, no dia 3, à sessão da Comissão de Segurança da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a operação que o trouxe ao Brasil. Na ocasião, advogado de Molina no Brasil, Fernando Tibúrcio, disse “fatores de ordem conjuntural” levaram o senador a adiar a ida à comissão.

Tibúrcio fez um aparte durante depoimento do senador boliviano Roger Pinto Molina à comissão de sindicância instalada pelo Itamaraty para avaliar a conduta do diplomata Eduardo Sabóia no episódio.

O advogado relatou ao juiz Itagiba Catta Pretta Neto, da 4ª Vara de Justiça Federal, que horas antes do senador Pinto Molina comparecer à comissão, recebeu um telefonema do secretário-geral do Itamaraty com a ameaça. “Tenho instruções para dizer ao senhor que se o senador prestar depoimento ao Congresso ele vai ser expulso [do Brasil] amanhã”, disse Tibúrcio relatando o teor do telefonema.

A assessoria de comunicação do Itamaraty informou à Agência Brasil que o telefonema de Eduardo dos Santos apenas recordou ao advogado do senador os termos da Convenção de Caracas, que define as regras do asilo político. Um dos artigos da convenção diz que a autoridade asilante não permitirá aos asilados intervir na política interna do Estado territorial”.

A convenção também não considera legal abrigar pessoas condenadas que ainda não cumpriram a pena. Na última sexta-feira, autoridades bolivianas vieram ao Brasil entregar documentos que mostram que Molina responde a cinco processos por desvios de recursos públicos. Para o governo boliviano, o senador é um delinquente comum.

Asilado há cerca de um ano e meio na Embaixada do Brasil em La Paz, Molina deixou a Bolívia sem salvo-conduto, em uma operação organizada pelo encarregado de negócios Eduardo Saboia, que resultou na saída de Antonio Patriota do cargo de ministro das Relações Exteriores. Patriota foi substituído pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O depoimento de Molina à comissão de sindicância durou pouco mais de uma hora e meia. O senador relatou o período em que viveu na embaixada brasileira em La Paz e deu detalhes sobre a operação de saída da Bolívia.

Segundo o advogado de Eduardo Saboia, Ophir Cavalcanti, o testemunho do senador boliviano é essencial para esclarecer a participação do diplomata que disse que organizou a viagem de Molina para o Brasil porque “havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador”

Ao chegar ao Brasil, o opositor do governo Evo Morales solicitou ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o status de refugiado político. O processo ainda está sob análise do comitê, que assegurou a ele apenas um refúgio político provisório.