O julgamento de contas do governador Jaques Wagner de 2008 e 2009 é promessa de sessão prolongada, amanhã, na Assembleia Legislativa, embora tudo indique que não vá haver obstrução, como na semana passada, quando os trabalhos se estenderam precisamente até as 3h59 da madrugada de quarta-feira.
A bancada da oposição está, neste momento, reunida para definir as diretrizes, mas a tendência por enquanto é esta: muitos deputados que estudam a matéria vão discuti-la amplamente, mostrando o reflexo da gestão financeira no quadro atual de dificuldades do Estado, e, naturalmente, votar contra.
“Não há como ser favorável”, resumiu o líder Elmar Nascimento, argumentando que os problemas começaram em 2008, quando, pela primeira vez, o governo gastou mais que arrecadou, “iniciando essa bola de neve, com a leniência do Tribunal de Contas do Estado, que fechou olhos”.
Segundo Elmar, naquele ano, por voto em separado, o conselheiro Pedro Lino alertou para o cancelamento de empenhos, “o que não existe em administração pública, porque empenhos são feitos quando o processo está pronto para ser liquidado, com o serviço realizado, medido e aprovado”.
Líder vê transgressão à LRF – O acúmulo de déficits nas contas do governo é “uma prática que nunca parou”, repetindo-se em valores crescentes nos anos seguintes. “O corte de agora, de R$ 300 milhões, equilibra a situação para a frente, mas, para o passivo, de R$ 2,6 bilhões, o governador não apresenta nenhum projeto de regularização”, afirmou o deputado.
Esses dados é que explicariam a paralisação de obras no Estado. “Não faz sentido. Se o governo tem o dinheiro rubricado e não faz os pagamentos, é porque gastou para cobrir despesas de custeio”, disse Elmar, recordando que a oposição representou ao Ministério Público denunciando a situação.
“Se o governador entregar as contas do jeito que estão aí, é crime de improbidade, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, advertiu o líder, julgando que o quadro é muito difícil e que Wagner só o superará “se a presidente Dilma, de forma graciosa, transferir recursos para a Bahia”.
Governo conversa por entendimento – Na posição de responsável maior pelo destino das votações, o líder da maioria, Zé Neto, minimiza os conflitos ocorridos na sessão anterior, quando não foi votado todo o pacote de projetos que o governo desejava, atribuindo-os às “tensões próprias do Poder Legislativo”.
Do alto de sua bancada de 47 parlamentares, temporariamente pacificada, o líder ressalta que desde a semana passada vem conversando com a oposição, na busca de um entendimento, e assegurou que tudo será bem encaminhado para a sessão de amanhã. (Por Escrito)
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