Salvador – Iniciativa inédita no Brasil, o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF) foi inaugurado nesta segunda-feira (9) em Salvador e reúne, num único local, juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante.
Com a nova unidade, o preso com auto de prisão em flagrante lavrado nas delegacias de Salvador seguirá para o NPF, onde um juiz de plantão analisará o caso antes de proferir a decisão judicial no prazo máximo de 48 horas. Atualmente, os presos aguardam a decisão, custodiados, nas carceragens de delegacias.
Participaram do evento, na Cadeia Pública de Salvador, no bairro da Mata Escura, o governador Jaques Wagner, os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança Pública) e Nestor Duarte (Administração Penitenciária e Ressocialização), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, o procurador-geral do Ministério Público, Wellington César Lima e Silva, e a defensora pública-geral do Estado, Vitória Bandeira.
“Essa inauguração é fruto do entendimento entre todos os poderes do programa Pacto pela Vida e vai tirar um constrangimento das delegacias, que precisam custodiar presos até uma decisão da Justiça”, disse o governador.
O Núcleo de Prisão em Flagrante foi criado por meio de um termo de compromisso mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-Bahia. A unidade possui uma sala de triagem com 18 celas individuais, para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo. Após 48 horas, liberado ou não, o preso terá o processo encaminhado para uma das 17 varas criminais de Salvador.
