Barbosa rejeita recursos que podem reabrir julgamento do mensalão

Encerrada a fase de análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados no mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar a admissibilidade dos embargos infringentes, tipo de recurso que, se aceito, poderá reabrir o julgamento dos 11 réus que foram condenados, mas receberam ao menos quatro votos pela absolvição.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente do Supremo, votou de modo contrário à admissão dos embargos infringentes. Os outros ministros, contudo, ainda precisam apresentar seus votos, o que deve ocorrer na próxima semana.

O STF ainda não analisou nenhum embargo infringente, mas colocou o assunto em pauta devido aos agravos regimentais (tipo de instrumento jurídico) impetrados pelas defesas de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério.

No caso do mensalão, a apresentação de tais embargos é possível para os réus José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, João Cláudio Genu e Breno Fischberg. Como teve quatro votos a seu favor no julgamento por quadrilha, Delúbio pedia que prevalecessem esses votos para o absolver pela prática deste delito. Já Paz pediu prazo em dobro para a apresentação de eventuais embargos infringentes, o que também foi rejeitado pelo relator. (Guilherme Balza e Débora Melo, UOL Notícias)