Agência Senado
Brasília – A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou do governo federal explicações sobre a contratação de 400 médicos cubanos, por meio de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para atuar no interior do país, no âmbito do Programa Mais Médicos.
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Ao falar da tribuna nesta sexta-feira (23), a parlamentar disse ter recebido informações de que, dos R$ 10.000 de salário a serem pagos a esses médicos, apenas R$ 1.500 serão entregues aos profissionais, sendo os demais R$ 8.500 destinados ao governo de Cuba.
– Isso é precarização do trabalho. O governo federal não está sendo claro e transparente sobre a forma de contratação desses médicos – frisou a parlamentar.
Conforme afirmou a senadora, procuradores do trabalho ouvidos pela imprensa dizem haver irregularidades trabalhistas na operacionalização do programa Mais Médicos. Ela também citou denúncias de que não estariam sendo observados preceitos morais e éticos na contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil.
Ainda de acordo com Ana Amélia, o contrato dos médicos cubanos prevê que os custos com moradia e alimentação desses profissionais estarão a cargo dos municípios.
– Repassa-se para os municípios, que já estão com situação financeira abalada, mais uma responsabilidade e um compromisso financeiro, embora os municípios estejam desejando melhorar o atendimento médico – disse.
Ana Amélia também cobrou informações sobre as condições de trabalho que serão oferecidas aos médicos estrangeiros que atuarão no interior. Questionou ainda as medidas que serão adotadas para solucionar dificuldades de comunicação da população com os profissionais, que não falam português.
A parlamentar informou que apresentará requerimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), convidando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a explicar os termos da contratação dos médicos cubanos. Informou que também apresentará requerimento na Comissão de Relações Exteriores (CRE), para realização de audiência pública com representantes de Organização Pan-Americana de Saúde, para discutir o acordo firmado entre a entidade e o Ministério da Saúde.
