O Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (SinMed-RJ) está preparando ações que serão impetradas ainda em agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), requerendo que as operadoras de planos de saúde concedam aos médicos conveniados reajuste anual, informou Jorge Darze.
Há seis anos, o sindicato entrou com pedido de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, por entender que o médico conveniado tem um contrato de trabalho que não é reconhecido pelas operadoras de planos de saúde para, segundo Darze, não admitir o vínculo empregatício. “Mas nós entendemos que essa prestação continuada de serviço em horários pré-estabelecidos configura, talvez não uma relação de contrato de trabalho, mas está caracterizada uma relação trabalhista”.
A ação acabou no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que indicou que a melhor forma de reivindicar reajuste não é por meio de dissídio coletivo, mas por reclamação trabalhista. Darze disse que a jurisprudência “já está consolidada”, e estimulará o ajuizamento de ações individuais contra planos de saúde, reivindicando a correção anual dos procedimentos feitos pelos médicos.
“Nós temos aí um cenário que ilumina o fim do túnel. Com o pronunciamento do TST, nós ficamos mais animados ante a possibilidade de ter um parceiro nessa luta, que são a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho”. A meta é que os médicos passem a ter uma correção anual, como ocorre em relação aos reajustes fixados para os usuários dos planos.
A relação entre médicos e planos de saúde tem sido litigiosa, ressaltou o presidente do SinMed-RJ. “É um grande ringue de luta. Na verdade, não há uma relação de respeito e, muito menos a contratualização bilateral. O que há é uma adesão a um contrato imposto pelas empresas aos médicos”. (Diário do Poder)
