• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

    chuvas rio grande do sul

    Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

    chuvas rio grande do sul

    Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Destaque Bahia

Estado concede até 100% de desconto nas multas para quitação do ICMS

Redação por Redação
22/08/2013
em Destaque Bahia, Economia, Plantão
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Salvador – O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, anunciou nesta quinta-feira (22) o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que prevê desconto de até 100% nas multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista, e de até 80% para parcelamento em até seis vezes. Poderão ser beneficiados, ao todo, 45 mil contribuintes em débito com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tenha fato gerador ocorrido até 30 de junho de 2013, mesmo aqueles com a cobrança ajuizada.

O projeto de lei que trata do programa será encaminhado ainda nesta quinta à Assembleia Legislativa pelo governador Jaques Wagner. Pelas regras do Refis 2013, as condições especiais valem de setembro a novembro próximos e oferecem condições melhores para quem já possui parcelamento de débito em andamento com a Sefaz-BA. Esses contribuintes terão o maior desconto – de 100% sobre multas e acréscimos. Já os que não estejam com o parcelamento em curso terão desconto de 95%. Para quem optar por dividir o pagamento dos débitos em seis vezes, o desconto cai para 80%.

O programa, segundo o secretário, “é parte do esforço para melhorar a arrecadação do Estado, mas também deverá ajudar a impulsionar a economia baiana em um momento de dificuldades financeiras que ainda refletem, em todos os estados brasileiros, a crise de 2009. Ainda é objetivo nosso diminuir a quantidade de litígios tributários, principalmente na esfera judicial”.

Condições de pagamento

De acordo com o projeto, quem já tiver débitos decorrentes de Processo Administrativo Fiscal ou denúncia espontânea com fato gerador e parcelamento ativo até 30 de junho de 2013 terá o desconto, caso faça o pagamento em espécie e integralmente até 29 de novembro. Os demais processos ou denúncias espontâneas com fato gerador até 30 de junho e não parcelados até essa data, que sejam quitados com pagamento à vista até 29 de novembro, terão dispensa de 95%.

Para pagamento dividido em até seis parcelas mensais, com a primeira parcela vencendo até 29 de novembro de 2013 e as demais no dia 28 de cada mês, o desconto será de 80% dos encargos. Haverá condições especiais ainda, como prevê o texto do projeto, para os casos de débitos fiscais decorrentes exclusivamente de penalidades por descumprimento de obrigações acessórias, ou seja, aqueles em que o contribuinte não deixou de pagar o imposto, mas cometeu outras infrações. Nesses casos, a dispensa será de 90% dos encargos para pagamento à vista até 29 de novembro. E de 50% para parcelamento em até seis vezes.

Confira as condições do Refis 2013

Situação Desconto 

Débitos de ICMS com fato gerador até 30 de junho de 2013 e parcelamento em curso até essa data. 100% das multas e acréscimos para pagamento integral até 29 de novembro de 2013, ou 80% para parcelamento em seis vezes.

Débitos de ICMS com fato gerador até 30 de junho de 2013 sem parcelamento em curso até essa data, ou casos de denúncia espontânea. 95% das multas e acréscimos para pagamento integral até 29 de novembro de 2013, ou 80% para parcelamento em seis vezes.

Débitos decorrentes exclusivamente de penalidades por descumprimento de obrigações acessórias.(Casos em que o contribuinte não deixou de pagar o imposto, mas cometeu outras infrações) 90% das multas e acréscimos para pagamento integral até 29 de novembro de 2013, ou 50% para parcelamento em seis vezes.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Bradley Manning diz que é mulher e quer mudar de sexo

Próxima Notícia

Câmara economizará R$ 6,5 milhões por mês com corte de salários

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Jovens negras
Cotidiano

Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

Para marcar o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia...

Leia mais
ponte salvador-itaparica

Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

neoenergia

Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

mulheres

Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

Próxima Notícia

Câmara economizará R$ 6,5 milhões por mês com corte de salários

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

VLT

SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

embasa

Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

vasco

Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

andré mendonça

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

chuvas rio grande do sul

Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist