Se transformada em lei, a normativa deixaria sem atendimento pelo sistema público as mulheres que pretendem ser mães mas não querem ter envolvimento sexual com um homem para a geração de filhos. Também são critérios para ter acesso ao financiamento público a idade do paciente (a mulher deve ter no máximo 40 anos e o homem, 50 anos) e não ter se submetido antes a esterilização voluntária.
A norma foi aprovada pelo Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde, ainda que a proposta tenha sido rejeitada por quatro das dezessete comunidades autônomas da Espanha. O texto agora segue para o Conselho de Ministros e dependerá da sanção do rei para se tornar um decreto real, passando a ser adotado em todo o país.
Na prática, algumas regiões da Espanha, como a Comunidade Valenciana e a Catalunha, há dois anos já aplicam essas restrições a mulheres que vivem sozinhas ou a lésbicas que tentam o tratamento na rede pública.(Liana Aguiar, de Barcelona para a BBC Brasil)
