• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Plantão

Cármen Lúcia vota pela condenação de Ivo Cassol por fraude em licitação

Redação por Redação
07/08/2013
em Plantão, Política
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou hoje (7) pela condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitação. Ela é relatora de ação penal sobre fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O julgamento foi suspenso em seguida, sem aplicação da pena.

“A meu ver, do acervo probatório, há provas cabais de que [Ivo Cassol] conhecia, sabia, determinava as licitações na forma em que ocorreram e que beneficiaram pessoas jurídicas integradas por pessoas do seu círculo de amizades diretas”, disse a ministra em seu voto. Ela informou que o crime ocorreu em 12 situações diferentes, fato que deve agravar a pena ao final do julgamento.

Além de Cassol, o STF está julgando mais oito réus envolvidos no esquema, sendo que dois também foram condenados pelo crime de fraude em licitação: o então presidente da Comissão de Licitação do município, Salomão da Silveira, e o vice-presidente da mesma comissão, Erodi Matt. A pena para esse crime varia entre dois e quatro anos de prisão, prazo que geralmente é cumprido em regime aberto.

Quanto aos outros seis réus, donos das empresas de engenharia acusadas de fraude, Cármen Lúcia entendeu que não há provas suficientes que comprovem associação para cometer crimes.  “Quanto a estes, apesar de achar que teve participação, a única prova do conluio é o que disse a perícia feita pelo Ministério Público, contestada pela defesa, com razão, e que fazia referência que pessoas tinham ligação entre si”, disse a ministra.

Todos os réus também estavam sendo acusados de formação de quadrilha, mas eles foram absolvidos pela ministra. Com a exclusão dos seis representantes das empresas por falta de provas, apenas Cassol, Silveira e Matt seriam acusados deste crime. No entanto, a legislação determina que a formação de quadrilha só existe com associação de pelo menos quatro pessoas.

Segundo relatou Cármen Lúcia, o esquema consistia no fracionamento ilegal dos objetos de licitação para permitir a aplicação da modalidade convite. Com o método, apenas as empresas envolvidas no conluio disputavam a licitação, prejudicando o processo competitivo. “Foram comprovados mais de 30 processos licitatórios viciados, mais 12 viciados com existência de dolo específico na conduta para fraudar caráter competitivo, excluindo potenciais interessados em beneficio de pequeno grupo de empresas”.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Governo libera R$ 130 milhões para cidades afetadas pela seca

Próxima Notícia

Vitória leva gol no final, empata com o Flu, mas dorme no G-4

NOTÍCIAS RELACIONADAS

lula
Política

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

O  presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (19), que não haverá retrocesso nos direitos...

Leia mais
senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

lula

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

senado

Senado aprova pacote do governo que prevê economia de até R$ 60 bi em 2027

Próxima Notícia
Vitória e Fluminense fizeram um jogo muito disputado hoje no Barradão. No final, o empate acabou sendo justo (Foto: Site Oficial do Fluminense)

Vitória leva gol no final, empata com o Flu, mas dorme no G-4

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

vitória

Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

Rio de janeiro

Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

Apae

Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

Jovens negras

Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

lula

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

jerônimo

Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist