Carolina Sarres
Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (9) a dirigentes municipais reunidos em Brasília para a Marcha dos Prefeitos que a presidenta Dilma Rousseff – que confirmou presença no encontro para amanhã (10) – está sensível às dificuldades de custeio e manutenção das prefeituras. De acordo com o ministro, Dilma mobilizou um grupo de trabalho para elaborar propostas a serem apresentadas por ela aos prefeitos.
Padilha e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participaram nesta terça-feira da Marcha dos Prefeitos para falar sobre o principal alvo de reclamação dos representantes dos municípios: o custeio com a folha de pagamento dos servidores da saúde e da educação. O encontro dos dirigentes municipais prossegue até quinta-feira (11).
De acordo com diversos prefeitos, caso não haja desoneração da folha de pagamento no âmbito municipal, a violação do limite máximo de 60% da receita em folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode levar ao enquadramento de muitos administradores na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a questão do limite de gastos tem de ser levada ao Congresso para que a receita dos municípios seja corrigida, de forma a não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) defende a correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Com os prefeitos, Padilha voltou a falar sobre a carência de médicos no Brasil e a defender a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas mais isoladas. O ministro informou que a prioridade é para contratação de médicos brasileiros no âmbito do Programa Mais Médicos, e que as necessidades da população irão pautar a definição da quantidade de médicos e para onde vão ser deslocados.
“O impacto das medidas que estão sendo tomadas pelo governo serão importantes, mas os resultados podem demorar entre dois e três anos, no caso de especialização, e entre seis e oito anos, no caso de formação. E a necessidade por médicos não pode esperar esse tempo”, explicou Padilha.
De acordo com Mercadante, o Ministério da Educação vai ampliar a oferta de vagas em medicina até 2017 – serão 11,4 mil vagas a mais nas universidades, 12,3 mil vagas de residência e 30% a mais de leitos em hospitais universitários, segundo ele. Para os prefeitos, no entanto, além do aumento do contingente de médicos, tem de haver investimentos em equipamentos e remédios.
