Iolando Lourenço
Agência Brasil
Brasília – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários marcaram para terça-feira (9) da próxima semana uma reunião para deliberar sobre fazer ou não o plebiscito sobre a reforma política. Ficou acertado que os líderes vão se reunir com as respectivas bancadas para se posicionar em relação à convocação do plebiscito. Alves pediu aos líderes que apresentem suas propostas relacionadas ao conteúdo das perguntas para a consulta popular.
Os contrários à consulta defenderam a criação de um grupo de trabalho para em 90 dias apresentar um relatório de consenso sobre a reforma política para ser votada pelo Congresso. Na reunião de hoje (2), de acordo com Henrique Alves, a maioria dos líderes se manifestou a favor do plebiscito “por uma margem apertada, mas se manifestou”, disse.
“Eu não quero correr o risco de o plebiscito ser inviabilizado pela materialidade legal, por não ter consensos e que esta Casa perca a oportunidade, mais uma vez, de fazer a reforma política. Mas quero uma carta de seguro. Se o plebiscito se inviabilizar, não vamos deixar esse vácuo de novo”, disse Henrique Alves.
Segundo o presidente da Câmara, se o plebiscito for inviabilizado a outra opção seria a criação de um grupo de trabalho para em 90 dias elaborar uma proposta de reforma política para ser aprovada. “Eu estou apenas criando um paralelo, uma alternativa, um caminho outro para que se o plebiscito não caminhar, nós tenhamos um outro caminho a percorrer que seria o projeto aprovado por esta Casa”.
Henrique Alves destacou que o prazo de 70 dias que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu pode dificultar a aprovação da reforma política. “Vamos ver se se ajusta no tempo e no tema. Se não acontecer, eu não vou deixar esse vazio. Fica muito apertado para valer toda a discussão, até definir itens. Só a questão do voto distrital, misto, puro, cada item tem dois, três subitem. É uma pauta extensa, tecnicamente complicada. Vai ter sim um projeto de reforma, vou lutar por isso todos os dias”.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), declarou que não só os partidos de oposição, mas alguns aliados do governo se posicionaram a favor da aprovação da reforma política e de fazer um referendo sobre a matéria no segundo turno das eleições do ano que vem. “Plebiscito é uma forma de golpe, nós queremos que seja respeitado o calendário eleitoral. Tem dificuldade para votar. A reforma é como uma seleção de futebol. Cada cabeça pensa de forma diferente. Daí cada um ter a sua proposta de reforma”, disse Bueno.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), informou que na semana que vem as lideranças partidárias vão deliberar se fazem o plebiscito ou se criam um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política para ser aprovada. “Vamos deliberar um caminho ou outro: fazer o plebiscito, quando e em que condições de mérito. Alternativa dois, fazemos a reforma política com referendo, ou até colocar o plebiscito em 2014. O que a Câmara está discutindo é ver qual é o melhor caminho, como modular isso é a discussão”, declarou.
