Brasília – Um dia depois de encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), comemorou a disposição da presidenta melhorar o diálogo com o Parlamento. Uma prova disso, segundo Alves, foi o envio ao Congresso da proposta do novo Código de Mineração na forma de projeto de lei com urgência, e não como medida provisória.
“É um avanço significativo na hora em que presidenta respeita um pleito desta Casa, discute um pleito com tanta capilaridade, tanta importância, que é o Código de Mineração”, ressaltou o deputado.
Na opinião de Alves, Dilma compreendeu as reivindicações do Congresso Nacional. “Da presidenta, tivemos respeito e compreensão com esse tema da mineração [que será enviado] por projeto de lei. Isso dará oportunidade ao Parlamento de mostrar que dessa maneira pode haver melhor resultado na produção, agilidade e competência.”
A relação entre o Congresso e o Palácio do Planalto ficou estremecida depois da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não votar medidas provisórias (MPs) que chegarem à Casa com prazo inferior a sete dias.
Há anos, deputados e senadores reclamam do grande número de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Nas MPs, os parlamentares têm menos tempo para discutir as propostas. No caso ds projetos em regime de urgência, que também trancam a pauta depois de 45 dias de tramitação em cada Casa, os parlamentares ampliam as chances de modificar o texto.
“Queremos, de maneira mais institucional, que seja mais produtiva a nossa relação. Sobretudo em relação aos prazos”, disse Alves.
