Projeto autoriza telefonia celular a alugar rede para localização de desaparecidos

Sabrina Craide
Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que permite às operadoras de telefonia móvel alugarem suas redes para ajudar na localização de pessoas desaparecidas. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações para permitir que entidades destinadas a acompanhar ou investigar o desaparecimento de pessoas negociem o uso de redes e serviços de telecomunicações necessários aos seus sistemas de informação.

O autor do projeto, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), explica que a proposta tem como objetivo usar as tecnologias da informação, como sistema de GPS, com mais efetividade na busca por desaparecidos. Segundo ele, esse é um problema cada vez mais grave no mundo atual. “Apesar da frequência com que isso ocorre, ainda não temos meios eficazes para localizar pessoas que estão desaparecidas que, em geral, são aquelas com dificuldade de locomoção, como idosos, ou com limitações de natureza mental”, diz o deputado.

Segundo o relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a aprovação do projeto é importante para que se possa exigir das operadoras privadas a elaboração de projetos e a oferta, a preços justos, de um sistema de suporte ao tráfego da informação sobre os desaparecimentos. Segundo ele, a aprovação da proposta não implica custos incrementais para as prestadoras, que já dispõem de redes com cobertura e tecnologia adequadas ao envio de fotos, vídeos e mensagens de texto eventualmente associadas à busca das pessoas desaparecidas.

O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e pode ir à sanção presidencial, caso não seja apresentado recurso para votação no plenário do Senado.