Salvador – Os agricultores do semiárido baiano poderão concorrer ao direito real de uso de quase 4,3 mil hectares na primeira etapa do projeto Baixio de Irecê, a 450 km de Salvador (BA). A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebe nesta quinta-feira (23), do Ministério da Integração Nacional (MI),autorização para licitar a ocupação, por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), de aproximadamente 250lotes irrigáveis do projeto, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, região central do estado, ao norte do Médio São Francisco.
O anúncio da publicação do aviso de licitação ocorrerá durante a inauguração da Adutora do São Francisco, às 10h, em uma estação de bombeamento no distrito de Rio Verde, no município de Itaguaçu da Bahia, a 531 km de Salvador. A obra da adutora, realizada pelo governo da Bahia por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), distribuirá água tratada para a microrregião de Irecê e irá beneficiar cerca de 400 mil pessoas. O governador Jaques Wagner, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, estarão presentes no evento.
“A ocupação da primeira etapa do Baixio de Irecê representa uma das maiores esperanças da região. Significa a retomada do desenvolvimento e uma perspectiva concreta de dias melhores para a população que vive nesta parte do semiárido do estado”, destaca Elmo Vaz. O Baixio de Irecê é um dos projetos incluídos no programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e lançado pela presidenta Dilma no final do ano passado.
O empreendimento da Codevasf terá capacidade de gerar aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos. A CDRU da primeira etapa do projeto Baixio de Irecê criará condições para o uso produtivo das áreas irrigáveis e não-irrigáveis, por meio de atividades agrícolas e agropecuárias, promovendo a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região.
Durante o evento em Itaguaçu da Bahia será assinado termo de compromisso entre a Codevasf e a prefeitura de Xique-Xique para doação de quase 667 hectares do entorno do projeto. Em 100 hectares desta área, a Codevasf e a prefeitura promoverão a inclusão social de agricultores familiares.
Também durante o evento o ministro da Integração Nacional autorizará a Codevasf a empreender duas licitações. Uma delas para estudo de viabilidade e elaboração de anteprojeto de revitalização do Rio Verde a partir da barragem de Mirorós, com o objetivo de aumentar a disponibilidade hídrica na região, beneficiando a população de Itaguaçu da Bahia, Ibipeba e Xique-Xique. O investimento previsto para esta fase é de R$ 1,6 milhão.
A outra licitação será para o estudo de viabilidade e projeto final de execução de estradas internas do projeto Baixio de Irecê, e acesso para escoamento entre o município de Xique-Xique e a rodovia BA-052, conhecida como Estrada do Feijão. O investimento previsto para essa fase é
