Sabrina Craide
Agência Brasil
Brasília – O governo federal anunciou hoje (20) uma ajuda de R$ 0,20 por litro de etanol para produtores do Nordeste para a safra deste ano. O total do benefício será R$ 425 milhões, segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira. “O anúncio tem a ver com o processo de negociações que estávamos tendo com os produtores rurais e com os produtores de etanol em função dos prejuízos que estão tendo nos canaviais”, explicou.
A ajuda está na Medida Provisória (MP) 615, publicada hoje no Diário Oficial da União, que também autorizou uma subvenção para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e o financiamento da renovação e da implantação de canaviais.
Oliveira diz que haverá uma readequação do Orçamento para conceder os benefícios. “Estamos verificando como será feita a adaptação do Orçamento, mas, com certeza, será feita respeitando os limites de despesas e de superávit primário”. Para ter direito à ajuda, o produtor terá que apresentar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a comprovação de produção do etanol.
A MP também traz uma nova possibilidade de o governo capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que irá financiar parta da redução na conta de energia. Além da aplicação de recebíveis, o governo poderá colocar títulos da dívida pública na CDE. “É uma prerrogativa meramente operacional e se ajusta em uma linha de melhorar os fluxos de caixas e eventuais descasamentos que poderiam ocorrer na conta da CDE”, disse o subsecretário do Tesouro Nacional, Cléber de Oliveira.
