Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, pediu hoje (17) mais R$ 6 milhões ao governo federal para a construção de presídio no estado. A demanda foi apresentada em reunião nesta tarde com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa.
A audiência foi convocada por Barbosa depois que o CNJ organizou um mutirão nas unidades prisionais do estado e encontrou situações de desrespeito aos direitos humanos e superlotação – atualmente há déficit de 2,5 mil vagas no Rio Grande do Norte. Segundo plano do governo federal, o estado tem direito a R$ 24 milhões, mas a governadora disse que a verba só é suficiente para construir um presídio, enquanto são necessários pelo menos dois.
“Ficou combinado que vamos dar entrada na burocracia de apresentação de projeto e aprovação de caixa para ver se em 60 dias conseguimos licitar o primeiro [presídio]. Mesmo assim, vou dar entrada nos dois, porque o ministro disse que em 60 dias vai ver a possibilidade de complementar recursos para o segundo”, explicou a governadora ao deixar a reunião.
Cardozo, por outro lado, disse que só vai liberar a verba extra se perceber que o estado está efetivamente empenhado em executar as obras. Ele informou que a primeira ideia é realocar recursos de estados que não estão cumprindo o cronograma do governo federal. “Mas se todos cumprirem cronograma eu tenho condições de pedir mais recursos nesta área. O que não posso pedir é mais recurso quando há recursos que não são gastos”, disse.
Cardozo lembrou que, em 2011, o Executivo federal teve que cancelar quatro contratos do Rio Grande do Norte porque os recursos estavam disponíveis, mas o estado não havia executado. “Fizemos novo repasse e estamos não só no Rio Grande do Norte, mas no país, acompanhando o passo a passo para que dinheiro seja usado em unidades prisionais”.
