Ao menos 78 países ainda contam com leis que criminalizam práticas homossexuais, de acordo com relatório anual sobre homofobia divulgado neste mês pela Ilga (sigla em inglês para International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association).
A maioria dos países listados fica na África, seguidos por Ásia e América Central. A prática é legal em toda a Europa e América do Norte, e na América do Sul apenas a Guiana criminaliza a homossexualidade. Já as leis do Iraque e da Índia são classificadas como “incertas” ou “indefinidas” pela entidade. Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês ou espanhol).
Pessoas declaradas culpadas por conduta homossexual podem ser condenados à morte em cinco países: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Sudão –além de regiões da Nigéria e da Somália.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a aplicação da pena de morte na punição de crimes não violentos –incluindo relações sexuais entre adultos do mesmo sexo– constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.
Desde 2000, contudo, as leis que criminalizam atos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Nicarágua e Estados Unidos, por exemplo, sendo que os casos mais recentes são Panamá (2008), Nepal (2008) e Fiji (2010).
No texto de apresentação do relatório, assinado pelos secretários-gerais Gloria Careaga e Renato Sabbadini, a Ilga afirma que a criminalização representa a prática da homofobia pelo próprio Estado. Tal conceito é defendido por Toni Reis, secretário de educação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
“Como disse [o líder indiano] Gandhi, uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias. A criminalização é a pior forma de homofobia que existe. Aqui, por exemplo, a gente combate a igreja e defende a laicidade do Estado”, disse Reis.(Portal UOL)
