Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Delegacia da Criança e do Adolescente investigam denúncias de maus-tratos a meninos e garotas que vivem em um abrigo da prefeitura, o Central Taiguara, localizado no centro da cidade.
Sete adolescentes relataram ter sofrido agressões físicas, com uso de aparelhos que dão choque elétrico, por parte de funcionários do abrigo. Os relatos foram feitos a representantes da 1ª Vara da Infância e da Juventude que fizeram uma inspeção ao abrigo, no dia 9 de maio, após denúncia do Conselho Tutelar. O relatório da inspeção foi encaminhado ontem (15) para a Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.
Segundo o promotor público Márcio Mothé, coordenador de Direitos Humanos do MP-RJ, um dos adolescentes disse ter recebido choque nas nádegas, ficando com a pele marcada. A agressão ocorreu, de acordo com o jovem, após o celular de uma psicóloga ter sido furtado dentro da unidade. O promotor informou que as crianças e adolescentes, que relataram as agressões, continuam no abrigo e devem passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal até amanhã (17).
“Como um aparelho, que pode ser daqueles vendidos clandestinamente, vai parar nas mãos de supostos educadores? Dependendo do que for apurado pelas investigações, eles podem ser indiciados por maus-tratos ou tortura, que é um crime hediondo. Em uma unidade para educar, o que esperar desses jovens que são tratados dessa forma?”, disse o promotor.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a qual o abrigo é subordinado, informou, em nota, que os funcionários foram punidos assim que o órgão tomou conhecimento das denúncias. Dois foram demitidos e mais dois, transferidos para outra unidade. As denúncias indicam que cinco pessoas estão envolvidas nos maus-tratos.
A secretaria informou que não teve acesso às investigações. De acordo com o órgão, o controle sobre os procedimentos internos da unidade será reforçado para garantir o trato respeitoso às crianças e adolescentes e para o aprimoramento do trabalho de assistência social, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Central Taiguara acolhe crianças e adolescentes de rua, entre 12 e 17 anos. A unidade funciona 24 horas. No local, trabalham psicólogos, assistentes sociais e educadores que trabalham contra a violência e exploração sexual.
