• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Destaque Brasil

Congresso deve mudar MP que compensa perdas do ICMS

Redação por Redação
07/05/2013
em Destaque Brasil, Plantão, Política
Tempo de leitura: 1 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília – O Congresso Nacional deverá alterar a Medida Provisória (MP) 599/2012 que cria os fundos de compensação para os estados prejudicados com as alterações das alíquotas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relator da MP, Walter Pinheiro (PT-MS), apresentará seu parecer na reunião de hoje (7) da comissão especial do Congresso.

Entre as medidas para alterar o texto da MP, Pinheiro irá propor aos deputados e senadores da comissão o aumento dos recursos orçamentários para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de 25% para 50%. A MP editada pelo governo prevê que além dos recursos do orçamento, 75% da arrecadação virão de instituições financeiras federais.

O parecer do relator prevê ainda que os estados terão acesso aos repasses do FDR a partir de 1º de janeiro de 2014. Pinheiro deve propor que os recursos de compensação terão que estar previstos no projeto de lei orçamentária encaminhado anualmente pela União ao Legislativo.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o acordo feito com os representantes da comissão especial que analisam a MP 599 prevê a votação da matéria, no plenário do Senado, em conjunto com o projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS. A CAE concluiu hoje a votação do projeto sobre reforma do imposto.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Tuma Jr. revela como ministros do STF foram grampeados pela PF

Próxima Notícia

Especialista diz que eleição de Azevêdo na OMC demonstra confiança internacional no Brasil

NOTÍCIAS RELACIONADAS

lula
Política

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

O  presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (19), que não haverá retrocesso nos direitos...

Leia mais
senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

lula

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

senado

Senado aprova pacote do governo que prevê economia de até R$ 60 bi em 2027

Próxima Notícia

Especialista diz que eleição de Azevêdo na OMC demonstra confiança internacional no Brasil

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

trabalho construção

Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

vitória

Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

Rio de janeiro

Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

Apae

Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

Jovens negras

Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist