Agência Lusa
Washington – O estado norte-americano de Maryland (no Leste do país) aboliu hoje (2) a pena de morte, tornando-se o 18.º dos 50 estados dos Estados Unidos a banir a pena capital de sua legislação.
O decreto que abole a pena de morte e estabelece como pena máxima a prisão perpétua, sem possibilidade de libertação, foi assinado pelo governador de Maryland, Martin O’Malley, que esteve na origem do projeto de alteração legislativa, depois de iniciativa semelhante em 2009 ter fracassado.
Apesar da aprovação da lei, uma pesquisa recente publicada pelo jornal Washington Post mostrou que cerca de 60% dos cidadãos do estado são favoráveis à pena de morte, contra 38% que disseram ser favoráveis à abolição.
A pena de morte estava em vigor no estado de Maryland desde 1638, quando os Estados Unidos eram colônia britânica, mas desde 2005 que não era pronunciada ou executada.
A abolição da pena de morte aplica-se, no entanto, apenas a partir da data de hoje e não tem efeito sobre os cinco condenados à morte que ainda estão nas prisões do estado. Uma decisão sobre a comutação ou não das penas caberá ao governador.
A decisão do estado norte-americano foi “saudada calorosamente” pela União Europeia, com um porta-voz da alta representante para a Política Externa e Segurança, Catherine Ashton, que disse que a União Europeia “espera que a decisão encoraje outros estados a seguirem o exemplo”.
