O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa. As declarações foram feitas após Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), terem visitado o ministro do STF Gilmar Mendes, hoje. De acordo com os dois parlamentares, a relação com o Judiciário está “distensionada”.
De acordo com o presidente do Senado, há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário. Renan afirmou não acreditar que a PEC 33 chegue à apreciação do Senado.
— Os regimentos, tanto da Câmara quanto do Senado, dizem que, havendo proposta que seja flagrantemente inconstitucional ou mexa com cláusula pétrea, ela pode ser arquivada. O presidente da Casa tem a faculdade de arquivá-la. Não sei se esse é o caso. Mas não acredito que ela chegue a tanto (a ser votada no Senado). Prefiro que ela fique antes. Com relação a essa PEC, o ponto de vista majoritariamente é contrário —, disse o senador, ao retornar da visita a Gilmar Mendes.
Henrique Alves afirmou que a Câmara está verificando a constitucionalidade da proposta, para determinar se ela deve continuar tramitando ou ser arquivada. Mas, o deputado já adiantou que irá apresentar projeto de resolução para impedir que PECs sejam apreciadas em votação simbólica, obrigando que cada parlamentar dê seu voto nominal, para evitar o que ocorreu no caso da PEC 33.(Junia Gama e Isabel Braga, O Globo)
VOSSA FRAUDULÊNCIA
A pensar que o Congresso já contou com uma aristocracia política do nível de Tancredo Neves, Juscelino kubitschek, Ulysses Guimarães e hoje estão lá avatares de religiosos, e outros, com clara intenção de “amordaçar” um outro Poder, para ter poder e tendo Poder, poder se corromper, sem ser incomodado.
Hoje ficamos sabendo que em Angola foram proibidas as operações das igrejas brasileiras, Universal do Reino de Deus, Mundial do Poder de Deus, Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém, Mundial Renovada. Não concordamos com essa intervenção do Estado, mas não queremos, também, religião, misturada com política, invadindo nossos meios de comunicação, nas nossas escolas e muito menos, passando por cima da laicidade da nossa Constituição.
E muito menos ver gente do nível daqueles ministros do Supremo Tribunal Federal submissos a gente do Congresso Nacional da laia de muitos daqueles deputados “bem votados”.
O Brasil é sempre o mesmo. Os poderes sao sempre os mesmos. Os politicos sempre os mesmos. As realidades sempre as mesmas, i. e, com algumas resalvas. Numa situaçao bem pior. A Casa Grande de Gilberto freire apenas se internacionalizou. As decisoes agora sao tomadas longe das Senzalas. Os aristrocratas do poder decidem tudo em acordos monocraticos. As realidades sociais, das diversas regioes, somente ficaram mais criticas. Resultado de um estado que cresceu em vista do interesse dos poderosos. Na politica se interessa as classes que dominam tudo pode, ate fazer acordos para nao afrontar a fronte do direito de quem pode.
A PODEOCRACIA DO BRASIL
O Brasil continua o mesmo! Quando se estuda os livros da história somos vastamente informados do modo que se estabeleceu no estado brasileiro para se fazer politica. A minoria do poder está sempre na evidencia. Tudo continua o mesmo. As oligarquias são as mesmas, os representantes são os mesmos, numa sequencia que parece hereditária, os “modus operandi” de fazer politica são os mesmos, os problemas sociais são os mesmos, apenas com um agravante – a decisão que outrora era na “Casa Grande” e hoje foi transferida para a capital e para o cenario internaciona, o povo sempre é desinformado de tudo que acontece, continuamos gostantando de mulatas e do futebol, as politicas assistencialistas continuam milenar, no formato pão e circo, e os representantes da PODERCRACIA, nos bastidores da noite, a fazer os arranjos para que reine os ânimos dos atores do picadeiro.
Claro está que os poderes do executivo e legislativo não podem afrontar de forma vulgal o poder da magistratura que se refinou na história para defender a constituição. Porém claro é que esse poder de casta magistral não pode ser MONOCRATICO. O STF é um formado por um colegio de magistrados, a decisão de 1 menbro não pode ser a opinião do STF. Isso ninguém discute.
Porém, deixar que acordos se façam para que se esfriem os animos do poder é um ABSURDO.