O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira (24) suspender a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Ele analisou um pedido feito pelo líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).
Sua decisão vale até que os demais ministros analisem o tema em plenário. Mendes, apesar de decidir o caso liminarmente, apresentou o principal argumento usado por políticos como aos pré-candidatos à Presidência Marina Silva e Eduardo Campos. Segundo o ministro, a mudança é um “aparente tentativa casuística de alterar as regras”.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos nas eleições de 2014 porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV –mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.
Também na noite de hoje, parlamentares contrários ao projeto conseguiram impedir a aprovação de pedido para acelerar a votação da proposta no Senado. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. (Folha de São Paulo)
