Na semana passada, o chefe do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría, determinou a abertura de investigação sobre a concessão, por 30 anos, da rodovia mais importante do país à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato.
O Ministério Público investigará se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem “a finalidade de enriquecer a OAS”.
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Os advogados alegam ainda que houve pagamento de propina. “A história não conhece um caso tão evidente de corrupção em nosso país.”
A comissão de controle da Assembleia Nacional também abriu investigação. “A rodovia será a mais cara da América Latina: cada quilômetro custará US$ 9 milhões”, disse o deputado José María Villalta. No Brasil, o custo de 1 km é um terço disso, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).
Parlamentares também questionam o fato de o ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, ter assessorado a OAS antes de assumir o cargo, além de o contrato isentar a empresa de pagar alguns impostos.
Viagens – A OAS recebeu a concessão após viagem de Lula em agosto de 2011, paga pela empreiteira. Naquele momento a empresa tentava entrar no mercado local, mas a imprensa questionou o papel do ex-presidente nas negociações.
Meses depois, o governo anunciou a concessão. Como a Folha revelou, empreiteiras bancaram viagens para quase metade dos países visitados por Lula depois que ele deixou o Planalto. O petista declarou que elas servem para “vender” produtos brasileiros no exterior.
“A OAS patrocinou a visita de Lula, o sentou com a presidenta [Laura Chinchilla] e o processo da rodovia se acelerou”, disse Nuria Badilla, que fez passeata contra a obra na semana passada.
Unesco – No Panamá, obra da Odebrecht gera polêmica por estar em área eleita pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Lula visitou parte do projeto em 2011, em viagem bancada pela empresa, e depois teve jantar com o presidente panamenho e o diretor da empreiteira no país.
Vencida pela Odebrecht, a licitação de US$ 777 milhões previa um túnel sob o mar. Após a concorrência, o governo autorizou a construção de um aterro. Com aditivos aprovados, o valor a ser pago até 2016 é de US$ 782 milhões.
Segundo Ramón Arias, advogado que assina pedido de investigação feito pela Sociedade de Engenheiros, a ponte custa menos que o túnel e gera ganho ilegal de US$ 480 milhões para a empreiteira.
“Engenheiros calculam que o custo da obra é de menos de US$ 300 milhões”, disse Arias. A Unesco notificou o Panamá, que pode perder o título se não alterar a obra. (Folha)
