Cristina Indio do Brasil
Agência Brasil
Rio de Janeiro- Uma operação de fiscalização, que começou em maio do ano passado e integrou os setores de inteligência das secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de Minas Gerais, o Ministério Público e a Polícia Civil, identificou fraudes na comercialização de café nos três estados, no valor de R$ 2 bilhões e sonegação de impostos equivalente a R$180 milhões.
Os valores foram apurados entre 2010 (quando começou a valer a nota fiscal eletrônica) e junho de 2012. “São valores até a apuração que nós fizemos. Hoje o montante atual pode ser bem maior e talvez chegue a R$ 3 bilhões”, disse o coordenador de Ações Fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Renato Pereira.
Ele explicou que por causa da legislação do café o agricultor não paga o imposto no estado onde produz, o que só será feito na indústria, quando a mercadoria é recebida. Nesse momento, o industrial ganha um crédito. “Então o imposto dele fica menor do que se pagasse tudo dentro do estado. Por isso, essa triangulação toda e tanta gente envolvida”, explicou.
De acordo com sub-secretário adjunto de Fiscalização da Fazenda, Carlos Silvério, as autoridades do Espírito Santo suspeitaram da grande quantidade de cafè comercializado que teria como origem a produção no Rio de Janeiro. “Na verdade o início dessa investigação foi no Espírito Santo que é o principal prejudicado. Ele conseguiu verificar, na arrecadação, uma redução por causa da enorme quantidade de notas fiscais saídas do Rio de Janeiro, que tem capacidade de produção de 250 mil sacas por ano, e foi levantado o equivalente a 3 milhões de sacas por ano. Isso chamou a atenção do Fisco do Espírito Santo que informou o nosso setor de inteligência”, disse
Segundo o coordenador Renato Pereira, o esquema envolvia cerca de 20 empresas de fachada no noroeste fluminense, e a quantidade pode ser ainda maior. “Agora vai ter uma segunda fase em que vamos desenvolver outras investigações. Normalmente, isso ramifica bastante e pode chegar a um número maior de empresas”, declarou. Na avaliação do coordenador, a região foi escolhida por estar próxima de áreas produtoras de Minas Gerais e do Espírito Santo. Algumas pessoas chegaram a ser aliciadas para participar do esquema. “Uma pessoa disse que recebeu R$10 mil para se passar como sócia da empresa”, disse o sub-secretário adjunto de Fiscalização da Fazenda do Rio, Carlos Silvério.
