Akemi Nitahara
Agência Brasil
Rio de Janeiro – Moradores da antiga Colônia Tavares Macedo, de hansenianos, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, vão receber o título de posse de suas casas, após a regularização possibilitada pelo Termo de Cooperação Técnica assinado hoje (5) entre a Secretaria Estadual de Habitação e o município.
A prefeitura já declarou o terreno da antiga colônia como área de especial de interesse social, para possibilitar a regularização fundiária pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj). O Iterj também fez o levantamento topográfico do local e o cadastro socioeconômico das famílias.
De acordo com o secretário de Habitação, Rafael Picciani, o termo assinado hoje também possibilita a regularização de todas as comunidades que estão nessa situação em Itaboraí. “A Colônia Tavares Macedo, por ser uma coisa emblemática, uma luta histórica do município de Itaboraí, e por já ter processo avançado no Iterj para a regularização, é o símbolo desse termo técnico. Mas a gente vai muito além. Eu tenho certeza que essas 1.500 famílias que estamos regularizando seus imóveis, aqui na colônia, é só o ponto de partida”, disse.
O secretário informou que esse foi o primeiro termo técnico para a regularização fundiária celebrada entre o governo do estado e o município. “Nós vamos capacitar profissionais do município para auxiliar nesse processo de regularização. A previsão é que a gente possa chegar a 10 mil títulos entregues em Itaboraí até o fim do governo Cabral [governador Sergio Cabral] . A estimativa da prefeitura é que existam 20 mil moradias irregulares no município”.
Segundo Picciani, a primeira comunidade a ser beneficiada, depois da Tavares Macedo, será a do Engenho Velho, além das unidades do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH). Outros locais ainda serão identificados pelo município.
A antiga Colônia Tavares Macedo fica a 3,5 quilômetros do centro da cidade de Itaboraí e tem uma área de 950 mil metros quadrados. O local foi criado na década de 20, na época do isolamento compulsório de portadores de hanseníase. De acordo com o secretário, a entrega dos títulos deve ocorrer em junho.
A Tavares Macedo será a terceira colônia de hansenianos do país a ter o tereeno regularizado, depois de Curupaiti, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, e Ernâni Agrícola, em Cruzeiro do Sul, no Acre. De acordo com o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, a área da antiga colônia de Itaboraí é quatro vezes maior do que a da Colônia Curupaiti.
“Ela é uma colônia de história rural. Então, a gente teve ocupação desordenada da terra. A área foi sendo invadida, ocupada, tem até cemitério. Precisa reordenar o cemitério, ou municipalizar, trabalhar a legalização fundiária, que foi tratado aqui hoje. Também tem o problema do saneamento, que foi feito na década de 1930 para 200 pessoas, e hoje moram quase 7 mil”.
Custódio disse ainda que precisa ser feita a reordenação da rede elétrica, já que hoje todas as casas são ligadas diretamente ao hospital, e o asfaltamento das vias. De acordo com o secretário Rafael Picciani, o projeto do Iterj vai apontar todas as necessidades do local, que vai receber investimentos do Programa de Aceceleração do Crescimento.
Sobre a Colônia Curupaiti, que teve a regularização fundiária feita em 2010, mas ainda não recebeu todas as obras prometidas pelo governo, Picciani informou que houve necessidade de adequação do projeto, por solicitação da Secretaria de Saúde, mas que as obras estão com a licitação em andamento e “muito em breve” serão iniciadas.
