Thais Leitão
Agência Brasil
Brasília – Um novo pedido de habeas corpus em favor de dois brasileiros presos há cinco meses no Senegal (África) será julgado amanhã (5) pelo Tribunal de Recursos de Dacar, capital do país. A informação foi divulgada pelo presidente da organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, que está no Senegal para acompanhar o processo.
Segundo o presidente da ONG, associada ao Departamento de Informação Pública do Secretariado das Nações Unidas, os missionários José Dilson Alves da Silva, 45 anos, e Zeneide Moreira Novais, 53 anos, estão sendo submetidos a graves violações de direitos humanos. Eles estão detidos na Maison d’Arrêt et Correction de Thiès (Casa de Detenção e Correção de Thiès).
“Eles vivem condição desumana de encarceramento, com celas superlotadas, por onde circulam ratos e baratas, com muito calor, falta de ventilação, mau cheiro, além de haver roupas e bagagens penduradas em todas as paredes”, disse.
Costa explicou que os brasileiros foram detidos em novembro do ano passado, pela polícia da cidade de Mbour, situada a 60 quilômetros de Dacar. Inicialmente, foram acusados de formação de quadrilha e exploração de menor, após denúncia feita pelo pai de um dos adolescentes atendidos no Projeto Obadias, conduzido por eles. Trata-se de um abrigo para meninos de rua, onde é oferecida assistência que inclui alimentação, roupas, consultas médicas e atividades esportivas.
“Muitas das crianças atendidas no projeto vieram de outros países africanos e passaram a mendigar nas ruas de Dacar”, disse o presidente da ONG.
Em dezembro, um pedido de liberdade provisória, apresentado pelo advogado indicado pela embaixada brasileira, foi negado pelo Tribunal de Justiça local e em 18 de janeiro ocorreu a primeira audiência sobre o caso. O juiz de instrução decidiu inspecionar o projeto social que, apesar das acusações, não foi fechado pela Justiça senegalesa.
Antônio Carlos Costa ressaltou que, segundo informações das autoridades, durante a inspeção não foram identificadas contradições nos depoimentos das crianças e dos adolescentes abrigados na unidade e nenhum deles reclamou de maus tratos, trabalho escravo ou tráfico de menor.
O presidente da ONG acrescentou que, em um segundo momento, os brasileiros receberam nova acusação, de desvio de menor, em razão de não terem a guarda provisória das crianças e dos adolescentes acolhidos na unidade, que não foi legalizada segundo as leis locais.
“O juiz determinou uma audiência para acareação entre José Dilson e um suposto advogado contratado em maio de 2012 para legalizar o projeto social. Na audiência, ele confessou que não era advogado e que, portanto, é o principal responsável pela não legalização do abrigo”, disse.
