O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, subiu o tom e fez duras críticas nesta terça-feira (19) às relações de magistrados e advogados. Barbosa afirmou que “o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso” e que há muitos magistrados “para colocar para fora”.
A declaração aconteceu durante reunião do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa, na qual os conselheiros decidiram aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido.
Após ouvir o relatório sobre o caso envolvendo o juiz, Barbosa atacou a relação de magistrados e advogados e disse que esse conluio é pernicioso porque “sabemos que há decisões graciosas, condescendentes e fora das regras”.
As declarações do ministro foram questionadas pelo conselheiro, desembargador Tourinho Neto, que participa de sua última sessão no CNJ.
Tourinho disse que não se pode generalizar nem induzir que todas as relações entre juiz e advogado são de interesse. Ele chegou dizer que os juízes estão acovardados, com exceção de Barbosa, que foi “endeusado”, em uma referência à relatoria do processo do mensalão, e “pode ser até presidente da República”. “Mas Vossa Excelência é muito duro como o diabo”, brincou Tourinho com Barbosa, arrancando risos.
Ao rebater as declarações de Barbosa, Tourinho lembrou indiretamente episódio envolvendo o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, que participou de um casamento na Itália. “Tem juiz que viaja para o exterior com festa na Itália paga por advogado e ai não acontece nada”, disse.
Barbosa não reagiu à provocação e o desembargador continuou. “Se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores”, disse.
O presidente do Supremo então brincou e disse que Tourinho estava “impagável”.
‘Ataque e defesa’ – Ao discutir outro processo sobre um juiz envolvido com advogados, Barbosa voltou ao ataque e, Tourinho, à defesa dos magistrados.
“Eu acho que é preciso separar as coisas, a amizade íntima com o intuito de beneficiar alguém e a amizade. Amizade íntima ou privilégio”, afirmou.
Barbosa retrucou: “É difícil separar o joio do trigo”.
Tourinho devolveu e lembrou sua experiência no início de carreira. “Mas tem que separar, presidente. Eu fui juiz do interior da Bahia, frequentava as casas, não tinha com quem conversar, ia beber uísque, cerveja na casa de um, tinha um churrasco na casa de outro, mas não me influenciava”, disse. “Nem todos os casos, nem todos os juízes se comportam com esse grau de excepcionalidade. O que há é um mal-estar nessas práticas indesejáveis”, completou.
Com origem no Ministério Público, desde que chegou ao Supremo Barbosa ficou conhecido por resistir em receber advogados. Ele defendeu que o juiz tem que tratar dos casos com todas as partes envolvidas. “Falta transparência, não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária para o advogado”, disse. E completou: “É a igualdade de armas. A falta dessa notificação, transparência que faz o mal estar.”
Tourinho disse que o cenário de desconfiança é crescente. “A coisa está tão critica que botaram câmeras [para registrar os encontros]. A que ponto estamos chegando”, disse.
Ele, então, voltou a provocar Barbosa. “Vai chegar um ponto que um juiz não se pode dar com advogados nem com o Ministério Público.”
O desembargador continuo afirmando que em algumas vezes o advogado que é amigo do juiz é contratado pois o cliente pensa que pode receber benesse.
O presidente do Supremo completou: “E às vezes recebe tratamento privilegiado”. (Folha)
