• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Plantão

Mudança no cálculo do FPE deve valer a partir de 2018

Redação por Redação
14/03/2013
em Plantão, Política
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília – As regras definitivas para a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. A proposta inicial do relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), era que fosse criada uma regra de transição pela qual os estados teriam garantidos até 2015 os ganhos atuais.

A sugestão de ampliar o prazo proposto pelo relator por mais dois anos foi apresentada, hoje (14), pelo coordenador nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão, em debate nas comissões de Desenvolvimento Regional, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

“Quando se joga para 2017 [a definição da base de cálculo do FPE] eu quero dizer aos governadores que se elegeram em 2014 que farão seu PPA (Plano Plurianual de Investimentos) em 2015 levando em consideração uma espécie de conforto que em 2017 terá a mesma receita”, disse Pinheiro.

Na reunião com os senadores, Walter Pinheiro procurou desvincular os debates em torno do projeto de resolução do Senado que unifica em 4% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O senador ressaltou que qualquer tentativa de vincular um assunto ao outro fatalmente “contaminaria” qualquer possibilidade de acordo em torno do cálculo do FPE. Pinheiro acrescentou que a votação da matéria foi inviabilizada em 2012 “por causa do ambiente no Congresso contaminado pela disputa dos royalties [de petróleo]”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu em dezembro de 2012 o prazo para a definição das regras de distribuição do fundo. Motivado por ações diretas de inconstitucionalidade encaminhadas pela oposição, o Supremo julgou as regras vigentes inconstitucionais.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), requereu um parecer jurídico da assessoria do Senado para que defina qual fonte tributária federal poderia ser utilizada para ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados. Sua ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição que vincularia novos tributos no cálculo do FPE, se possível, algumas contribuições.

Ontem (13), na reunião dos governadores com deputados e senadores, o governador Cid Gomes apresentou, em nome dos demais, a proposta de incluir no FPE a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Lula e Dirceu apoiam ideia de blindar Rosemary com candidatura em 2014

Próxima Notícia

Custo industrial subiu 6,3% em 2012, diz CNI

NOTÍCIAS RELACIONADAS

senado
Política

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem...

Leia mais
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

lula

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

senado

Senado aprova pacote do governo que prevê economia de até R$ 60 bi em 2027

lula

Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá

Próxima Notícia

Custo industrial subiu 6,3% em 2012, diz CNI

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

PRF

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

receita federal

Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

bebidas

Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

mulheres

Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist