Pedro Peduzzi
Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelecerá novos critérios de distribuição dos voos entre as companhias aéreas. Empresas que não atenderem aos critérios de qualidade poderão perder os slots – horários de pousos e decolagens nos aeroportos. A fim de incentivar melhor uso dos slots, a agência pretende incluir a pontualidade entre os parâmetros de verificação de eficiência. A medida foi criticada por representantes do setor, durante audiência pública, hoje (4), em Brasília.
“É difícil mensurar o que gera falta de pontualidade. Pode ser [causada por] condições climáticas, infraestrutura ou problemas ocorridos em outros aeroportos, como aconteceu semana passada no Aeroporto de Brasília”, disse o representante da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Dezem. A falta de energia no Aeroporto de Brasília causou filas enormes, impediu pousos e decolagens, além provocar efeito cascata que prejudicou inúmeros voos em todo o país.
Segundo ele, a avaliação sobre a pontualidade das empresas “deve ser tratada por um comitê e não por uma norma”, disse. “Somos favoráveis às penalidades, desde que por conduta inapropriada, por mau uso ou por má-fé”, acrescentou Dezem. Ele defendeu que os cancelamentos previamente anunciados não sejam registrados como atrasos.
Para a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento da Anac, Danielle Crema, “a falta de pontualidade gera degradação no serviço do aeroporto”. Ela adianta que o resultado da avaliação terá como base o desempenho e informações oferecidas pelas próprias empresas. “A Anac considerará [ou não] o fato como verídico. Dessa forma, as empresas poderão ser isentadas da responsabilidade”, emendou o gerente de Operações da agência, Antônio Marcos.
Representando a Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman alertou que a resolução da Anac precisa “definir o mau uso [dos slots] de maneira mais clara”. Além disso, acrescentou, os valores das multas a serem aplicadas precisam ser definidos. “Não se pode entender [o que quer dizer] ‘no mínimo de tantos por cento’. Isso pode levar a resultados totalmente diferentes”, argumentou.
A Gol criticou a forma como os slots retirados das empresas seriam redistribuídos. “Não se pode usá-los para resolver o problema dos entrantes”, disse ao se referir à previsão de que os slots poderiam ser usados para incentivar a entrada de empresas sem acesso a um aeroporto, ou a empresas menores que pretendam ampliar sua operação em determinada cidade.
