A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), está no centro de nova polêmica após votar contra requerimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para que todos os magistrados federais tenham direito a auxílio-moradia.
Ao apresentar seu voto no Conselho da Justiça Federal, ela disse entender a aflição dos juízes federais, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, “criando um puxadinho para acomodar angústias”.
Alguns juízes lembraram que, em 2003, o Conselho de Administração do STJ aprovou, com o voto favorável de Eliana, o auxílio-moradia aos ministros do tribunal.
No ato administrativo de 2003, a indenização foi aprovada para os ministros que não possuíam imóvel residencial no Distrito Federal, e pago enquanto o tribunal não ofereceu residência para eles.
“Quando fui nomeada ministra, não tive direito a imóvel funcional, nem recebo auxílio-moradia”, diz a juíza.
Esta é a terceira tentativa da Ajufe de obter o benefício. A entidade alega que a medida tem respaldo na na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Estatuto dos Servidores Públicos. Segundo Eliana, a Loman prevê que o auxílio pode ser concedido, mas “enquanto não for editada lei específica, não é possível a concessão do benefício”.
Ontem, “O Estado de S. Paulo” informou sobre auxílio-alimentação de R$ 84 mil que Eliana Calmon recebeu em setembro. A ministra disse que “o auxílio-alimentação é recebido por todos os magistrados federais”. (Folha.com)
Me lembro de quando era criança do orgulho que sentia por ser brasileira, me arrepiava, ficava emocionada ao cantar o hino nacional. Hoje, sinto vergonha, desânimo, nojo de toda esta corja que desfruta do dinheiro público de forma IMORAL.
Fui funcionária de um grande banco, recebia auxílio moradia porque fui transferida para outra cidade, recebia auxílio alimentação porque estava previsto em convenção e verba de representação para fazer face às despesas com visitas e possíveis almoços com clientes. Entendo como medidas necessárias para incrementar a produção, oferecer segurança, tranquilidade e comodidade ao profissional que produz.
Em se tratando dos políticos brasileiros, décimo quarto, décimo quinto salários, os magistrados que recebem auxílio alimentação de R$ 84.000 e acho justo enquanto o povo passa fome, mora em casas de taipa, sofre com a falta de leitos hospitalares, de remédios, sofre com a falta de segurança pública e com a má qualidade de ensino.
O que pensam estes infelizes quando passam pelas ruas e se deparam com tantos moradores de ruas, tantas pessoas vagando sem ter para onde ir, o que comer, passando frio…
INDECENTES, IMORAIS.
SE A JUSTIÇA DO HOMEM É FALHA, QUE DEUS SEJA IMPIEDOSO!!