Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Lisboa – O mercado financeiro internacional mantém sinais de insegurança quanto ao destino das economias de Portugal, da Itália, Grécia e Espanha – países do sul da Europa que, assim como a Irlanda, estão em grave recessão. Ontem (26), os juros da dívida de Portugal, da Itália, Espanha e Grécia, que remunera eventuais credores de títulos soberanos, subiram acentuadamente por causa da indefinição sobre o novo governo da Itália, após os resultados das eleições parlamentares de domingo (24).
A taxa de remuneração da dívida lusitana de curto prazo (dois anos) subiu 0,4 ponto percentual, o mesmo efeito se observou nos títulos que vencem em cinco e em dez anos. Para o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, a reação do mercado mostra que a estabilidade política “é um elemento muito importante” em tempos de crise. Segundo ele, o efeito da instabilidade política italiana sobre a elevação dos juros da dívida de Portugal evidencia que “ainda existem elementos de caráter sistêmico, que não dependem estritamente de cada país”.
Internamente, Portugal poderá sofrer também com fatores de desestabilização, que podem causar consequências imediatas na economia e na política. O Orçamento do Estado – que estabelece fontes e valores de receitas e despesas públicas – poderá ser considerado parcialmente ilegal pelo Tribunal Constitucional. A corte pode ainda desautorizar, por exemplo, o aumento de 3,5% do Imposto de Renda, o que afeta as metas de déficit negociadas com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia (a troika).
A expectativa é que o tribunal conclua o julgamento sobre a constitucionalidade no próximo mês. Em abril, o governo deverá divulgar o resultado da execução orçamental do primeiro trimestre de 2013. Em caso de os números não corresponderem às metas da troika, poderá ocorrer problemas na economia portuguesa e na estabilidade do governo.
O governo português é formado pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social-Partido Popular (CDS-PP), que juntos somam 132 dos 230 votos na Assembleia da República. Para o economista Alexandre Abreu, professor da Universidade Técnica de Lisboa, há riscos de a coligação ruir este ano. Em outubro, ocorrem as eleições autárquicas (regionais) e o CDS poderá avaliar antes do pleito que “já não tem nada a ganhar” ao manter-se no governo e assim “se retirar da coligação”, ponderou o economista à Agência Brasil.
Caso isso ocorra, o governo perde 24 votos e a maioria na Assembleia da República, o que obriga a formação de um novo governo. Desde o ano passado, em vários momentos de negociação do ajustamento econômico com a troika e da elaboração do Orçamento do Estado, o CDS deu sinais de insatisfação ou até de desconhecimento das iniciativas do governo. Desde a Revolução dos Cravos, em 1974, apenas três gabinetes completaram quatro anos de mandato em Portugal (a média é dois anos e meio de funcionamento).
Paralelo à dinâmica interna do governo, ocorrem manifestações públicas contra o programa de ajustamento da troika e as legendas da oposição, sob o comando do Partido Socialista, começam a defender a substituição do governo. Sábado, dia 2, está programada uma grande passeata no centro de Lisboa.
