Salvador – Oferecer a jovens infratores que estão cumprindo medidas socioeducativas a oportunidade de aprender uma profissão é o objetivo do Programa Aprendizagem na Medida, que será lançado nessa segunda-feira (18.02), às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) – Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória. A iniciativa é uma parceria do MPT com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão do governo estadual, com o apoio do Serviço Nacional da Indústria.
Nessa primeira fase, 120 jovens entre 14 e 24 anos que estão internados na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Simões Filho (Case-CIA) vão passar por cursos profissionalizantes teóricos e práticos de reformador de móveis e auxiliar administrativo com informática, ministrados por professores do Senai dentro da unidade. Durante o tempo do curso, os alunos receberão salário de aprendiz (R$339), além da contribuição à Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 2%.
“Esse projeto aqui na Bahia é pioneiro no Brasil, fazendo com que as casas de acolhimento de menores infratores cumpram de fato o seu papel de permitir que os internos tenham uma real chance de desenvolverem-se como cidadãos aptos a trabalhar e obter seu sustento de forma digna”, avaliou a procuradora do MPT na Bahia Sandra Faustino. Ela foi a responsável pelos termos de ajuste de conduta com três empresas – MCE Engenharia, MAF Projetos e Obras e Amaral Coleta de Lixo – para viabilizar a contratação dos aprendizes e o custeio dos cursos.
