Durante o desfile do bloco no circuito Osmar (Campo Grande-Castro Alves), a fiscalização detectou a emissão acústica de 114,8 decibéis – nível superior ao permitido pelo Decreto do Carnaval (20.505/2009), que é de 110 decibéis.
Em uma primeira abordagem, o responsável pelo trio foi informado da irregularidade e orientado verbalmente a respeitar os limites sonoros estabelecidos na legislação municipal, o que não ocorreu, gerando a autuação do trio.
Para eu entender: quer dizer que no carnaval as pessoas não sofrem de problemas auditivos emitidos por nívies de pressão sonora acima dos limites de tolerância? Veja que nem estou falando das músicas….É uma vergonha uma autuação como essa, eu gostaria de entender como um decreto carnavalesco está indo contra uma legislação nacional, como por exemplo a Conama 90 que estipula o níveis de pressão sonoro para períodos diurnos e noturnos, e separados por zoneamentos.
A NBR 10151 e 10152 também trata desses limnites que não são nada parecidos com o decreto de Salvador, isso é o Brasil, para priveligear um bando de foliões se muda as regras, essa notícia não é nada interessante, autuar porque está 4 dB(A) lê-se decibels acima é uma palhaçada até com as normas brasileiras.
Para título de conhecimento a NR – 15 diz que níveis iguais ou superiores a 114 dB(A) é risco grave iminente, ou seja, ningúém pode ficar exposto, mesmo que usando protetor auditivo. Vamos seguir a Conama 90, nada pode ser menos restritivo que ela.