A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo disciplinar nesta segunda-feira para punir Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo e mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontada como o braço político de uma quadrilha que fraudava e vendia pareceres técnicos do governo, Rose, como é conhecida, teve suas ações desbaratadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e foi indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência.
O pedido de abertura do processo foi encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República. “Sobre a comissão de sindicância, nós já encaminhamos à CGU e acatamos todas as determinações da comissão. Foi para a CGU para a instauração de procedimento administrativo”, informou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A Casa Civil investigou o caso por meio de uma sindicância aberta no final de novembro para apurar a participação de servidores da Presidência da República no esquema de venda de pareceres técnicos. O grupo de investigação produziu um relatório sigiloso no início de janeiro em que recomenda a abertura do processo contra Rose. Entre as penalidades previstas estão a proibição de ocupar cargo público federal.
As investigações da Polícia Federal apontaram que Rose, ex-assessora do petista José Dirceu e muito próxima do ex-presidente Lula, negociava favores em troca dos serviços prestados à quadrilha. Lotada no gabinete da Presidência em São Paulo, ela fazia, conforme a PF, a intermediação entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e os servidores que poderiam consolidar a prática criminosa. Também foi detectada como de sua responsabilidade a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos chegaram a ser presos pela PF.
Comissão de Ética – Paralelamente ao processo administrativo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também analisa a conduta de servidores federais no esquema revelado pela Operação Porto Seguro.
Além de Rosemary Noronha, que já prestou informações formais ao órgão de aconselhamento da presidente Dilma Rousseff, são alvos do colegiado o ex-número dois da Advocacia-geral da União (AGU), José Weber Holanda, e os ex-diretores Paulo e Rubens Vieira. Nesta segunda-feira, a desembargadora Suzana de Camargo Gomes foi designada relatora do caso na comissão. (Veja Online)
